Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Portaria nº 5 de 02 de janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.

Municipal
Portaria nº 4 de 02 de janeiro de 2019

NOMEIA A COMISSÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Portaria nº 3 de 02 de janeiro de 2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL COMISSIONADO.

Municipal
Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Federal
Decreto nº 5 de 29 de novembro de 2018

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DESTA CASA.

Municipal
Decreto Legislativo nº 5 de 27 de maio de 2016

DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DE PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Decreto Legislativo nº 4 de 25 de maio de 2016

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. SILVANA FURTADO DE FIGUEIREDO VASCONCELOS, DANDO ASSIM, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Emenda à Lei Orgânica nº 30 de 13 de setembro de 2016

FIXA O NÚMERO DE CADEIRAS DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020.

Municipal
Decreto Legislativo nº 3 de 28 de março de 2016

DISPÕE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, SENHOR JOÃO BOSCO PINTO SARAIVA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Decreto Legislativo nº 2 de 18 de janeiro de 2016

REVOGAM DECRETOS LEGISLATIVOS DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1717 de 21 de dezembro de 2016

AUTORIZA AUMENTAR O PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, EM MAIS 10% (DEZ PORCENTO) AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1716 de 16 de dezembro de 2016

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1715 de 30 de novembro de 2016

EXTINGUE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – TIP, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 1714 de 30 de novembro de 2016

CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1713 de 30 de novembro de 2016

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1712 de 30 de novembro de 2016

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1711 de 30 de novembro de 2016

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA MÍNIMA DE ESCOLARIDADE PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1710 de 30 de novembro de 2016

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NA DATA DE SEU RESPECTIVO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1709 de 03 de novembro de 2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Municipal
Lei nº 1708 de 01 de novembro de 2016

PROIBE A CONTRATAÇÃO E OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MAIS DE 7 (SETE) ANOS DE USO.

Municipal