12ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura

12ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura

12ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura

Sessão: 12ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura

Data: 15 de Março de 2021

Presidente: Luciano Gomes Furtado


Estiveram presentes os parlamentares Josivan Dos Santos Pereira, Clarissa Lopes Calado, Edwin Bezerra Oliveira, Francisco Lucas Germano Monte, Luciano Gomes Furtado, Francisco Marcelo Cardoso Alexandre, Nilton Guedes Filho, Maria Rosenilda Andrade de Paula, Maria do Socorro Araújo Lima, Valderez Lopes de Oliveira, William Maciel de Souza, , restando ausentes os parlamentares Francisco Wagner Rego Saraiva Junior, Jorge Renaldo Nogueira Braga

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer que seja direcionado ofício ao Exmo. Prefeito Herberlh Mota, solicitando deste que determine ao Sr. Saulo Barros - Secretário de Obras que estude a condição do carro do lixo fazer o recolhimento na Região dos Açudinho, zona rural, bem assim, que possa recuperar duas pracinhas, localizadas na comunidade Prourb, pois as mesmas estão precisando de pequenos reparos que vem de encontro aos anseios de todos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer que seja direcionado ofício ao Exmo. Prefeito Herberlh Mota, solicitando deste que na viabilidade determine a Dra. Joana Furtado - Secretária de Saúde a estudar a possibilidade de disponibilizar o Médico Ultrasonografista, para que este Profissional possa atender a população da Região dos Açudinho, zona rural de nosso município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria do Socorro Araújo Lima, que Requer que seja direcionado ofício ao Exmo. Prefeito Herberlh Mota, solicitando deste que determine ao Sr. Lindomar - Secretário de Educação ou a quem de direito, a estudar a condição de transformar o antigo colégio da comunidade dos Jesuítas, zona rural, em um ponto de apoio para o Médico atender a população da referida Comunidade, devido as dificuldades que eles tem para se deslocarem para o Posto do Bairro Mondego, em nossa cidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Herberlh Mota, que Dispõe sobre instituição de disciplinas extracurriculares de ensino sobre direitos e garantias constitucionais de educação pública municipal e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 022 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Herberlh Mota, que Institui o conselho de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS/FUNDEB) no âmbito do Município de Baturité e dá outras providencias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Valderez Lopes de Oliveira, que Requer que seja direcionado ofício ao Exmo. Deputado Heitor Freire, Solicitando deste, que na medida do possível nos contemple com uma Emenda de 1.000mts de calçamento, para ser direcionado as estradas carroçais dos altos críticos das Comunidades do Jucá do Jesuíta e Jucá do Zé Vilar; bem assim, uma emenda de cifra de R$ 60.000,00 para ser destinado a construção de uma pracinha em frente a Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na localidade do Jucá do Zé Vilar, zona rural de nosso Município, cujos, dispositivos virão de encontro aos anelos de toda população das localidades em tela e dos que transitam pelas mesmas estradas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado ofício ao Exmo. Prefeito Herberlh Mota e Dra. Joana Furtado - Secretária de Saúde afim de que, estes estudem a possibilidade de executarem os seguintes: *A contratação de uma Assistente Social para atendimento às famílias dos pacientes acometidos por covid-19, na UMPA - Unidade Municipal de Pronto atendimento. *Fornecimento de alimentação aos pacientes acometidos por covid-19 que estão em observação por mais de um dia na UMPA. *Ampliação do convenio com Hospital José Pinto do Carmo, de nossa ciade, em relação ao exame de raio X. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Saulo Barros - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, reivindicando deste que, na medida da condição estude a viabilidade de executar os seguintes serviços: * trocar as lâmpadas da Rua Mestre Bernadino de Sena, no Bairro Vila Nova, em nossa cidade, no proste proximo ao Pokémon; * trocar lâmpada na Rua 1, no Bairro Sâo Francisco, mais conhecido por Sonrizal, em nossa cidade; * colocar carradas de entulhos ou arisco, na estrada da Comunidade do Alto da Pipoca, no Bairro Gustavo Sampaio/Lajes, até chegar ao campo de futebol e que veja a possibilidade de no futuro construir calçamento no local; * retirada de lixo no Rio Choró, localizado na Comunidade do Choró Boa Vista, zona rural de nosso Município e sinalizar com placas de PROIBIDO COLOCAR LIXO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que Requer que seja direcionado Ofício ao Prefeito Sr. Herberlh Mota, reivindicando deste que, com o apoio da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas seja realizada a desinfectação das Praças Públicas, prédios Públicos e corredores comerciais de nossa Urbe, pois, referido benefício virá de encontro a toda população de nossa Comuna. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 15/05/2021 09:12

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