Processo Legislativo

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MARCELO DA SUCAM
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MARCELO DA SUCAM
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000562/2021-07
MOÇ nº 3/2021
A Câmara Municipal de Baturité, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, manifestar seu pesar, pelo falecimento Sr. Antônio Hamilton de Sousa Holanda, servidor aposentado do Ministério da Saúde. deixando como viúva a Sra. Margarete Aparecida de Souza. ...
CLARISSA CALADO
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CLARISSA CALADO
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000561/2021-34
PIL nº 19/2021
Dispõe sobre vacinação contra o coronavírus das pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual, cegos, cadeirantes, surdos e um responsável no Município de Baturité. Art. 1º Fica assegurado o direito de vacinação no grupo de risco contra o ...
DR WAGNER
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DR WAGNER
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000560/2021-61
REQ nº 110/2021
que seja direcionado ofício ao Prefeito Municipal solicitando deste que seja construído um calçadão com ciclovia entre a frente da Delegacia de Polícia até Tribunal de Justiça do Trabalho, proximo a Rodoviaria . Pois com essa construção irá beneficiar os ...
CLARISSA CALADO
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000559/2021-88
MOÇ nº 2/2021
A Câmara Municipal de Baturité, Estado do Ceará, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, apresentar ao distinto Plenário, livre e soberano deste Legislativo Mirim, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao renomado Policial Militar MAJOR CELSO ALVES FERNANDES, Nasceu em ...
CLARISSA CALADO
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000558/2021-18
PLO nº 39/2021
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ...
CLARISSA CALADO
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000557/2021-45
PLO nº 38/2021
OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ ...