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MARCELO DA SUCAM
Parlamentar
MARCELO DA SUCAM

MOÇ nº 3/2021
A Câmara Municipal de Baturité, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, manifestar seu pesar, pelo falecimento Sr. Antônio Hamilton de Sousa Holanda, servidor aposentado do Ministério da Saúde. deixando como viúva a Sra. Margarete Aparecida de Souza. ...
10/05/2021
CLARISSA CALADO
Parlamentar
CLARISSA CALADO

PIL nº 19/2021
Dispõe sobre vacinação contra o coronavírus das pessoas com Síndrome de Down, Autismo e Deficiência Intelectual, cegos, cadeirantes, surdos e um responsável no Município de Baturité. Art. 1º Fica assegurado o direito de vacinação no grupo de risco contra o ...
10/05/2021
DR WAGNER
Parlamentar
DR WAGNER

REQ nº 110/2021
que seja direcionado ofício ao Prefeito Municipal solicitando deste que seja construído um calçadão com ciclovia entre a frente da Delegacia de Polícia até Tribunal de Justiça do Trabalho, proximo a Rodoviaria . Pois com essa construção irá beneficiar os ...
10/05/2021
CLARISSA CALADO
Parlamentar
CLARISSA CALADO

PLO nº 39/2021
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ...
05/05/2021
CLARISSA CALADO
Parlamentar
CLARISSA CALADO

MOÇ nº 2/2021
A Câmara Municipal de Baturité, Estado do Ceará, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, apresentar ao distinto Plenário, livre e soberano deste Legislativo Mirim, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO ao renomado Policial Militar MAJOR CELSO ALVES FERNANDES, Nasceu em ...
05/05/2021
CLARISSA CALADO
Parlamentar
CLARISSA CALADO

PLO nº 38/2021
OUTORGA O TITULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ ...
05/05/2021
CLARISSA CALADO
Parlamentar
CLARISSA CALADO

REQ nº 106/2021
que seja direcionado ofício ao Sr. Saulo Barros - Secretario de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando deste a troca de lâmpada em três postes de nossa cidade. Um na Rua (A) Bairro Conjunto São Francisco. E dois no Bairro Beira rio, ...
03/05/2021
CLARISSA CALADO
Parlamentar
CLARISSA CALADO

REQ nº 108/2021
que seja direcionado ofício solicitar do executivo Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, destinado a promover a regularização de créditos do Município, decorrentes de débitos de contribuintes pessoas físicas e jurídicas, relativos a créditos fiscais de natureza tributária ou não ...
03/05/2021